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LEI Nº 5.442 DE 30.12.2014 – LOA
LEI Nº 6.112 de 02.02.2018 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE
LEI Nº 8.666-1993 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 8.666-1993 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
LEI Nº 13.303 de 30.06.2016 – EMPRESA PÚBLICAS E SEM
LEI Nº 13.303-2016 – APRESENTAÇÃO
LEI Nº 13.303-2016-LICITAÇÕES (resumo)
LEI Nº 14.133 de 01.04.201 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – QUADRO COMPARATIVO 1
LEI Nº 14.133 de 01.04.201 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – QUADRO COMPARATIVO 2
LEI Nº 14.133-2021 – LICITAÇÃO E CONTRATOS
NOVACAP-REFORMA TRABALHISTA
Lei 6308 de 13-06-2019
Lei 12846 1-08-13
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Gestão de Riscos
Política de Gestão de Risco (aprovada DIREX – 29.07.2021)
RESUMO EXECUTIVO – Metodologia de Gestão de Riscos – para DIREX (10.11.2021)
Integridade
Programa de Integridade 2022
Código de Ética e Conduta
Cartilha – Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF
Politica de Governança Organizacional (aprovada DIREX – 29.07.2021)
Política de divulgação de informações
Política de Transação com Partes Relacionadas
Política de Distribuição de Dividendos
Política de Transações com Partes Relacionadas da Novacap
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Plano de Ação Anual 2021-2022 OUVIDORIA
Carta Anual de Políticas Públicas 2022
Carta Anual de Políticas Públicas 2021
Carta Anual de Políticas Públicas 2020
Relatório de Sustentabilidade 2020
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Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
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Lei de Acesso à informação
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Normas Técnicas da DU
28/07/19 às 11h39 - Atualizado em 3/11/22 às 14h59
Normas Técnicas da DU
Normas Técnicas
Especificações e Normas
ES 01 – Guias e Sarjetas Extrusadas
ES 02 – Base de solo agregado fino laterítico – ALA
ES 03 – Base estabilizada granulometricamente de solo lateríticos-agregado – SLA
ES 04 – Agulhamento do subleito do pavimento
ES 05 – Sub-base ou base de brita graduada
ES 06 – Imprimações Betuminosas
ES 07 – Camadas de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ
ES 08 – Base estabilizada granulometricamente com utilização de cascalho laterítico
ES 09 – Tratamentos superficiais asfálticos
ES 10 – Capa selante
ES 11 – Limpeza do terreno
ES 12 – Execução de camada de rachão
ES 13 – Execução de camada de aterro para pavimento
ES 14 – Regularização e compactação do Sub-leito
ES 15 – Reforço do Subleito com Solo Selecionado
Normativos para Materiais Betuminosos
Análise das Composições – DNIT
Portaria DNIT N.º 1078 de 11.08.2015
Portaria DNIT Nº 1977 de 25.10.2017
Memº 113.2015 – Determina uso da Portaria DNIT nas estimativas da DU
Memº 104.2014 – Determina uso da ANP nas estimativas da DU
Decisão 3751.2014 – TCDF
Cadeia Produtiva dos Produtos Afálticos – ANP
Tubo PEAD
Especificações e Encargos para Execução de Drenagem Tubos PEAD
Termo de Referência de Projetos de Drenagem em PEAD
Lei de Acesso à informação
A Lei de Acesso
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Auditoria
Convênios
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Licitações e Contratos
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Informações Classificadas
Perguntas Frequentes – FAQ
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Participa DF
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal
NOVACAP
Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: 3403-2300