Governança

9/11/23 às 11h32 - Atualizado em 21/11/23 às 11h30

Governança

DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS DA NOVACAP

Missão

Conservar, construir e transformar o Distrito Federal, de forma inovadora e permanente, para uma vida melhor à população.

Visão

Elevar a Novacap à condição de coindutora no processo de desenvolvimento do Distrito Federal e ser referência nacional na universalização dos recursos urbanos para a coletividade.

Valores

⇒Compromisso com o cidadão;
⇒Valorização dos empregados;
⇒Visão sistêmica;
⇒Excelência na prestação de serviços;
⇒Atitude inovadora;
⇒Responsabilidade socioambiental;
⇒Compromisso com a ética, transparência e integridade; e

⇒Orgulho de ser NOVACAP.

GOVERNANÇA PÚBLICA

Conceituação

Segundo o Referencial Básico de Governança Organizacional – 3ª Edição, do Tribunal de Contas da União (link), governança pública organizacional “é a aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma organização pública e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e de políticas públicas”.

Ainda no mesmo tema, o Decreto Distrital nº 39.736/2019 (link), que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, define, em seu artigo 2º, inciso I, governança pública como o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

Princípios

São princípios de governança pública, declarados no mesmo Decreto:

⇒capacidade de resposta;
⇒integridade;
⇒confiabilidade;
⇒melhoria regulatória;
⇒transparência; e
⇒prestação de contas e responsabilidade.
- Princípios agregado pela Subsecretaria de Governança (IBGC, 2010):
- •Equidade;
- •Conformidade;
- •Conduta ética;
- •Legalidade;

GOVERNANÇA CORPORATIVA E MISSÃO

A Governança Corporativa é o exercício da governança nas organizações, ambiente que originou o uso da expressão governança para minimizar os conflitos inerentes ao exercício do controle em detrimento da propriedade organizacional.

Governança Corporativa e Missão estão intrinsecamente conectadas, haja vista que a governança corporativa deve orientar as ações dos controladores sobre o melhor uso dos recursos dos acionistas para perseguir a Missão.

Na NOVACAP a governança corporativa consolida os mecanismos de integração entre as partes interessadas para que os controladores possam desenvolver suas atividades na perspectiva de melhorar a qualidade de vida do cidadão brasiliense.

Desta feita, atuando no espectro dos princípios da governança corporativa, estabelece-se a pertinência de ações que fundamentem o papel da Subsecretaria de Governança.

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA NOVACAP

A Subsecretaria de Governança – SUBGOV é a unidade responsável por planejar, implantar e monitorar ações voltadas para Governança, Gestão de Riscos, Conformidade e Transparência. A unidade interage com as demais áreas da Empresa visando à implantação das melhores práticas de gestão pública, em alinhamento à Lei das Estatais e à legislação correlata.

A unidade é vinculada administrativamente à Secretaria Geral da Presidência, sendo liderada pelo Diretor Estatutário responsável pela conformidade na Companhia, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 9º da Lei 13.303/2016.

Em outubro de 2021, a alta administração da NOVACAP aprovou a Política de Governança Organizacional da entidade (link).

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

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