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LEI Nº 6.112 de 02.02.2018 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE
LEI Nº 8.666-1993 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 8.666-1993 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
LEI Nº 13.303 de 30.06.2016 – EMPRESA PÚBLICAS E SEM
LEI Nº 13.303-2016 – APRESENTAÇÃO
LEI Nº 13.303-2016-LICITAÇÕES (resumo)
LEI Nº 14.133 de 01.04.201 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – QUADRO COMPARATIVO 1
LEI Nº 14.133 de 01.04.201 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – QUADRO COMPARATIVO 2
LEI Nº 14.133-2021 – LICITAÇÃO E CONTRATOS
NOVACAP-REFORMA TRABALHISTA
Lei 6308 de 13-06-2019
Lei 12846 1-08-13
Decretos
Gestão de Riscos
Política de Gestão de Risco (aprovada DIREX – 29.07.2021)
RESUMO EXECUTIVO – Metodologia de Gestão de Riscos – para DIREX (10.11.2021)
Integridade
Programa de Integridade 2022
Código de Ética e Conduta
Cartilha – Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF
Politica de Governança Organizacional (aprovada DIREX – 29.07.2021)
Política de divulgação de informações
Política de Transação com Partes Relacionadas
Política de Distribuição de Dividendos
Política de Transações com Partes Relacionadas da Novacap
Relatórios
Plano de Ação Anual 2021-2022 OUVIDORIA
Carta Anual de Políticas Públicas 2022
Carta Anual de Políticas Públicas 2021
Carta Anual de Políticas Públicas 2020
Relatório de Sustentabilidade 2020
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Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
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Convênios
28/09/19 às 9h31 - Atualizado em 5/06/23 às 8h39
Convênios
2021
CONVÊNIOS E CONTRATOS VIGENTES
(Agosto/2021)
Convenio-002/2016-SEMA
Contrato nº 042/2019-PRF
Convênio nº 001/2020 – Casa Civil
Convênio 001/2017 – Casa Civil e Militar
Contrato de Prestação de Serviços – 046/2013 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Convênio nº 003/2015 – SEDST
Acordo de Cooperação Técnica 002/2016 – ADASA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 – SEE
Convênio 002/2019 – PRG-DF
Convênio nº 001/2019 – CLDF
Convênio 033/2020 – SEE
Convênio – 001/2018 – FHB
Termo de Cooperação Técnica – 001/2017 – SES – DF
Convênio nº 132/2011 – TERRACAP
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020 – SES-DF
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018 – SO
Convênio nº 037/2019 – TERRACAP
Prestação de Serviços Assistenciais SESI – 2015
Termo de Cooperação Técnica 28068-2019 – SENAI-DF
Contrato de Repasse BRB – 2014
Convênio 001/2019 – ASCAP
Convênio 001/2016 – BRB
Contrato Repasse de Recursos – 2015 – nº 20/00007-3 -BB
Termo de Cooperação Técnica 002-2019 – SETUR-SO-BRB-RA
002-2021 – ADASA
002-2021 – Casa Civil
Convênio 004-2020-SEE
2020
CONVÊNIOS E CONTRATOS VIGENTES
(jan/2020)
Convênio 60/2019-TERRACAP
Convênio 001/2018-NOVACAP/FHB
Contrato 042 – Polícia Rodoviária Federal
Convênio 002/2016 – SEMA
Convênio Prestação de Serviços Assistenciais – SESI
Convênio Termo de Cooperação Técnica Financeira – SENAI
Convênio 001/2017 – Casa Civil e Casa Militar
Contrato 046/2013 – MDSCF
Acordo Cooperação Técnica 002/2016 – ADASA
Convênio 003/2015 – NOVACAP/SINESP/SEDST
Convênio 001/2019 – CLDF
Convênio 132/2011 – TERRACAP
Convênio 001/2020 – Casa Civil/Secretaria do Governo
Convênio 002/2019-PRGDF
Convênio 016/2019-TERRACAP
Convênio 046/2016-TERRACAP
Convênio 037/2019-TERRACAP/SEE
Termo de Cooperação Técnica 001/2020-SEE
Termo de Cooperação Técnica 001/2017-SES/DF
Termo de Cooperação 002/2020-SES/DF
Termo de Cooperação 001/2018-NOVACAP/SINESP
Convênio Banco de Brasília S/A
Convênio 001/2019-ASCAP
Contrato Repasse de Recursos nº 20-00007-3 – BB S/A
Termo de Cooperação Técnica 002/2019-SETUR/SEPE/BRB/RA I
Acordo Cooperação Técnica 001/2019-FIP
2019
CONVÊNIOS E CONTRATOS VIGENTES
01 – Prestação_de_Serviços_Assistenciais_SESI_Serviço_Social_da_Indústria
02 – Termo_de_Cooperação_Técnica_Financeira_SENAI_Serviço_Nacional_de_Aprendizagem_Comercial
03 – Convênio_001-2017_Casa_Civil_Casa_Militar
04 – Contrato_de_Prestação_de_Serviços_e_Aditivos_046-2013_Ministério_do_Desenvolvimento_Social_e_Combate_a_Fome
05 – Convênio_102-2014_TERRACAP
06 – Convênio_061-2015_TERRACAP_NOVACAP_SINESP
07 – Convênio_nº 001-2019_Câmara_Legislativa_do_Distrito_Federal
08 – Convênio_001-2019_DER_DF
09 – Convênio – 002-2016 – SEMA
10 – Convênio_002-2019_PROCURADORIA_GERAL_DO_DF
11 – Convênio_037-2019_TERRACAP_SEE
12 – Termo_de_Cooperação_Técnica_nº 001-2018_NOVACAP_SINESP
13 – Convênio_nº 012-2018_NOVACAP_TERRACAP
14 – Convênio nº 002-2013 – NOVACAP-CODHAB
15 – Convênio_016-2019_TERRACAP
16 – Acordo_de_Cooperação_Técnica_002-2016_ADASA
17 – Convênio_nº 132-2011_NOVACAP_TERRACAP
18 – Convênio_nº 046-2016_NOVACAP_TERRACAP
19 – Convênio nº 003-2015 – NOVACAP-SINESP-SEDST
20 – Contrato_Repasse_de_Recursos_Externos_nº 20-00007_3_Banco_do_Brasil_SA
2018
2018
2013
2013
Atualizado em: Junho/2023
Lei de Acesso à informação
A Lei de Acesso
Institucional
Ações e Programas
Auditoria
Convênios
Despesas Públicas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
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Normas Técnicas da DU
Participa DF
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal
NOVACAP
Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: 3403-2300