Institucional
CONVÊNIOS
CONTRATOS
ADITIVOS
APOSTILAMENTO
CONTRATO 014-2025 - D.S-01 T.A
CONTRATO 026-2020-CODHAB-D.U-02 T.A
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL 067-2024-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026-D.S-ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2026-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2026-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2026-D.O
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO 001-2026 - D.S
TERMO DE CESSÃO DE USO 002-2026 - D.S
SUB-ROGAÇÃO