Protocolo
Protocolo Geral
Serviço
Recebe presencialmente processos e documentos externos (requerimentos, cartas, ofícios, etc)
relativos às áreas de atuação da Novacap, com conferência do destinatário e anexos.
Requisito:
Qualquer pessoa pode protocolar documentos de seu interesse, independentemente de
procuração, exceto nos casos previstos em lei.
Custos:
A protocolização de documentos é gratuita, exceto em casos de cópias de processos e diário
de obras, pois o interessado deverá pagar taxa, por meio do Sistema Integrado de Lançamento
de Crédito do DF – SISLANCA/ DF, conforme o disposto no Decreto n° 38.907/2017.
Forma de prestação de serviço:
Atendimento presencial
Horário e endereço de atendimento:
Endereço: Setor de Áreas Públicas, lote B – EPIA
De segunda a sexta-feira
Das: 8h às 12h e 13h às 17h
