Governo do Distrito Federal
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26/06/20 às 15h31 - Atualizado em 2/09/20 às 15h05

Mobiliários Urbanos

 

 

Serviço:
MOBILIÁRIOS URBANOS: PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC, PARQUES INFANTIS, ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE – ATI e PRAÇAS PÚBLICAS

 

 

Descrição do Serviço:
Execução de Instalação e manutenção de Mobiliários Urbanos referentes a:

 

*Pontos de Encontro Comunitário – PEC;

 

*Parques Infantis

 

*Academias de Terceira Idade – ATI

 

*Praças Públicas

 

 

Usuários:
Moradores e Administrações Regionais do Distrito Federal.

 

 

Requisitos:
– Todas as demandas de instalação e/ou manutenção, de PEC’S, ATI, Praças e Parques Infantis, deverão ser solicitadas ou encaminhadas às respectivas Administrações Regionais para instrução processual e demais deliberações administrativas pertinente a cada caso, por força do Ofício SEI-GDF nº 615/2018 – SECID/SAGO/SUDROC, constante no processo SEI-GDF nº 00394-00007199/2018-67.

 

 

Orientação:
Todos os serviços só são executados em áreas públicas e demandados pela gestão da SECID.

 

 

Solicitação:
– Registrar a solicitação do serviço pelos canais oficiais da ouvidoria (www.ouv.df.gov.br), central 162 ou 3403-2626, ou presencialmente em qualquer ouvidoria do GDF.

 

 

Custo:
Não serão cobrados custos aos demandantes.

 

 

Prazo:
60 (sessenta) dias, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela NOVACAP. No caso de contratação de serviços através de procedimento licitatório o prazo de execução dos serviços será o prazo previsto em contrato administrativo.

 

 

O que não fazemos:
I. Sem o fornecimento de projetos executivos

 

II. Sem o fornecimento de licenças exigíveis de acordo com o caso

 

III. Sem a identificação de interferências

 

IV. Que não esteja dentro do Plano Urbanístico

 

V. Em áreas particulares

 

VI. Em áreas de proteção ambiental sem a devida autorização por parte do órgão ambiental competente.

 

VII. Instalação, reforma e manutenção de mobiliários urbanos em áreas particulares.

 

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal

NOVACAP

Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: 3403-2300