Serviço:
OBRAS E URBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

Descrição do Serviço:

*Programação, coordenação, controle na elaboração de execução, direta ou por intermédio de terceiros, dos projetos e obras de infraestrutura urbana e de parques e jardins demandados à NOVACAP em todo o Distrito Federal.

*Nas entidades públicas como Escolas, Unidades de Saúde, Unidades de Atendimento Social, Unidades Militares, entre outros o atendimento será realizado quando da passagem das equipes pelos logradouros em que estão localizadas.

*Execução, implantação e controle do Sistema Público de Drenagem de Águas Pluviais sob a responsabilidade da NOVACAP.

Usuários:
Órgãos e empresas públicas, privadas e condomínios do Distrito Federal.

Requisitos:
No caso, as Administrações Regionais devem criar um Programa de Necessidades, visando a padronização do procedimento de solicitações de serviços possuindo os seguintes requisitos: 1. Recursos financeiros disponíveis; 2. Necessidade e Interesse dos serviços; 3. Croqui com a precisa locação em caso de obras, reformas em geral; 4. Estimativa de valor; 5. Destinação da área; 6. Triagem; 7. Interferências (verificação nos órgãos CEB, CAESB, TERRACAP, Telefonias).

Orientação:
Todos os serviços são executados exclusivamente em áreas e espaços públicos. No caso de áreas particulares, a NOVACAP apenas procederá com a autorização.

Solicitação:
Por ofícios à NOVACAP, via SEI, pelos Órgãos oficiais demandantes.

Custo:
Os serviços são executados por meio de contratação de empresas via processo licitatório ou através da obra direta da NOVACAP ou por intermédio de seu escopo de empregados sem a necessidade de contratação de empresas, para execução de serviços de pequena monta.

Prazo:
60 (sessenta) dias, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela NOVACAP. No caso de contratação de serviços através de procedimento licitatório o prazo de execução dos serviços será o prazo previsto em contrato administrativo.

O que não fazemos:
Execução de serviços:

1. Sem o fornecimento de projeto executivos;

2. Sem o fornecimento de licenças ambientais de acordo com o caso;

3. Sem a identificação de interferências;

4. Que não esteja dentro do Plano Urbanístico;

5. Em áreas particulares;

6. Em áreas de proteção ambiental.