DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Expedição de Carta Consulta de interferência de rede pública.
Usuários
• Cidadãos;
• Empresas Públicas e Privadas
Requisitos
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Expedição de Carta Consulta de interferência de rede pública.
Usuários
• Cidadãos;
• Empresas Públicas e Privadas
Requisitos
• Discriminação dos serviços a serem executados em área pública ou limite do lote;
• Planta de situação impressa e em meio digital (DWG ou PDF)
• Projeto de execução.
Orientação
O atendimento é efetuado por meio de carta consulta redigida, constando na mesma o Mapa de Localização Oficial, demarcando a área pretendida com as devidas cotas de amarrações em Coordenadas Georreferenciada (UTM).
Solicitação
Por meio de Carta Consulta protocolada no Protocolo Geral da NOVACAP.
Custo
No valor de R$ 14,99 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos),para empresa particular e pessoa física.
Prazo
O prazo é de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento no Arquivo Técnico, podendo variar dependendo da demanda e complexidade de atendimento.
Restrições
•Falta de documentos listados;
•Por meio de imagens do Google maps;
•Pedidos anônimos.
NOVACAP
Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: 3403-2300