NOTA DE ESCLARECIMENTO

Quanto à revogação da Concorrência n° 03/2009, para contratação da reforma no Terminal Rodoviário do Plano Piloto, a Secretaria de Transportes do Distrito Federal informa que tal decisão decorre do fato de que essa Concorrência, de 2009, carecia de adequações, tais como a alteração do projeto para prever acessibilidade aos usuários e observância dos critérios e normas de tombamento exigidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (Iphan).

O Governo do Distrito Federal avaliou que fazer ajustes na Concorrência de 2009 seria mais moroso do que iniciar um novo processo. Desta forma, ficou a cargo da Secretaria de Obras a elaboração de um novo projeto de reforma, mais moderno e que atenda, de fato, as novas necessidades de quem utiliza a Rodoviária do Plano Piloto.

Desta forma, a Secretaria de Obras e a Novacap estão desenvolvendo estudos técnicos e elaborando projetos para reforma ampla da Rodoviária do Plano Piloto, considerando todos os aspectos da acessibilidade e das normas do Iphan.

Previsão de serviços e prazo:

• Melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso e no sistema interno de som, entre outros;
• Circuito fechado com câmeras de segurança para monitoramento;
• Conclusão do Projeto e orçamento das obras ainda em 2.011;
• Recursos orçamentários serão contemplados em 2.012, quando será feito o processo licitatório e serão executadas as obras;

OBS: Já está em curso o Pregão presencial nº 033/2011 (resultado previsto para 23/09), que trata da contratação de uma empresa para a troca de 6 elevadores e 12 escadas rolantes no local, com valor estimado em torno de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais).