Serviço:
EDIFICAÇÕES: CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS

Descrição do Serviço:
*Serviços de programação, coordenação, controle na elaboração de execução, direta ou por intermédio de terceiros, dos projetos e obras de construção civil demandados à NOVACAP em todo o Distrito Federal.

*Execução de trabalhos de construção, conservação e reparos de edifícios públicos, da NOVACAP e de outros que lhe forem confiados.

*Execução de trabalhos de construção, conservação e reparos de obras de arte ou complementares e/ou de caráter provisório dos atribuídos à NOVACAP.

Usuários:
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, Administrações Regionais.

Requisitos:
No caso, os Órgãos demandantes ou as Administrações Regionais devem criar um Programa de Necessidades, visando a padronização do procedimento de solicitações de serviços possuindo os seguintes requisitos: 1. Recursos financeiros disponíveis; 2. Necessidade e Interesse dos serviços; 3. Croqui com a precisa locação em caso de obras, reformas em geral; 4. Estimativa de valor; 5. Destinação da área; 6. Triagem; 7. Interferências (verificação nos órgãos CEB, CAESB, TERRACAP, Telefonias).

Orientação:
Todos os serviços são executados exclusivamente em áreas ou espaços públicos.

Solicitação:
Por ofício à NOVACAP, via SEI, pelos Órgãos oficiais demandantes.

Custo:
Os serviços são executados por meio de contratação de empresas via processo licitatório ou através da obra direta da NOVACAP ou por intermédio de seu escopo de empregados sem a necessidade de contratação de empresas, para execução de serviços de pequena monta.

Prazo:
60 (sessenta) dias, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela NOVACAP. No caso de contratação de serviços através de procedimento licitatório o prazo de execução dos serviços será o prazo previsto em contrato administrativo.

O que não fazemos:
Execução se serviços, reformas e construção:
I. Sem o fornecimento de projetos executivos

II. Sem o fornecimento de licenças exigíveis de acordo com o caso

III. Sem a identificação de interferências

IV. Que não esteja dentro do Plano Urbanístico

V. Em áreas particulares

VI. Em áreas de proteção ambiental sem a devida autorização por parte do órgão ambiental competente.