Assessoria de Meio Ambiente (Asmam)

A Asmam, unidade vinculada à Presidência da Novacap, trabalha para que a Companhia possa imprimir, em sua identidade, a imagem de uma empresa ambientalmente responsável. Nesse sentido, desempenha, entre outras, as seguintes atribuições regimentais:

– Assessorar a Presidência e as demais unidades da Companhia em todos os assuntos de natureza ambiental, submetidos à sua apreciação

– Planejar as ações e garantir a implantação do empreendimento de acordo com as legislações ambiental e trabalhista vigentes

– Viabilizar ambientalmente a execução do projeto

– Fornecer dados e informações para os processos licitatórios de serviços ambientais

– Requerer e acompanhar os licenciamentos ambientais de interesse da Companhia

– Orientar e supervisionar as ações dos executores quanto ao cumprimento de práticas ambientais e de medidas mitigadoras previstas nos estudos de controle ambiental dos respectivos empreendimentos

– Fomentar a adoção de práticas construtivas, com programas de educação ambiental, entre outras

– Elaborar pareceres técnico-jurídicos, relativos a questões de caráter ambiental

– Manter organizado e atualizado o banco de dados relativo ao licenciamento ambiental dos projetos, obras, serviços e de atividades executadas pela Novacap

– Sugerir ações que visem o aprimoramento da gestão ambiental das obras e atividades em execução na Companhia, interagindo com suas demais unidades

– Elaborar normas da Novacap sobre os riscos e elementos de mitigação das obras, serviços e atividades de sua responsabilidade

– Elaborar relatórios ambientais sobre a execução de obras, serviços e atividades da Novacap, sugerindo medidas destinadas a corrigir irregularidades

– Acompanhar elaboração de estudos técnicos de controle ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas

– Informar sobre a viabilidade de Termos de Referência para contratação de estudos ambientais e projetos urbanísticos

– Propor programas ambientais específicos para as exigências e recomendações contidas nas licenças pertinentes