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NOVACAP

Asmam


Assessoria de Meio Ambiente (Asmam)

A Asmam, unidade vinculada à Presidência da Novacap, trabalha para que a Companhia possa imprimir, em sua identidade, a imagem de uma empresa ambientalmente responsável. Nesse sentido, desempenha, entre outras, as seguintes atribuições regimentais:

- Assessorar a Presidência e as demais unidades da Companhia em todos os assuntos de natureza ambiental, submetidos à sua apreciação

- Planejar as ações e garantir a implantação do empreendimento de acordo com as legislações ambiental e trabalhista vigentes

- Viabilizar ambientalmente a execução do projeto

- Fornecer dados e informações para os processos licitatórios de serviços ambientais

- Requerer e acompanhar os licenciamentos ambientais de interesse da Companhia

- Orientar e supervisionar as ações dos executores quanto ao cumprimento de práticas ambientais e de medidas mitigadoras previstas nos estudos de controle ambiental dos respectivos empreendimentos

- Fomentar a adoção de práticas construtivas, com programas de educação ambiental, entre outras

- Elaborar pareceres técnico-jurídicos, relativos a questões de caráter ambiental

- Manter organizado e atualizado o banco de dados relativo ao licenciamento ambiental dos projetos, obras, serviços e de atividades executadas pela Novacap

- Sugerir ações que visem o aprimoramento da gestão ambiental das obras e atividades em execução na Companhia, interagindo com suas demais unidades

- Elaborar normas da Novacap sobre os riscos e elementos de mitigação das obras, serviços e atividades de sua responsabilidade

- Elaborar relatórios ambientais sobre a execução de obras, serviços e atividades da Novacap, sugerindo medidas destinadas a corrigir irregularidades

- Acompanhar elaboração de estudos técnicos de controle ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas

- Informar sobre a viabilidade de Termos de Referência para contratação de estudos ambientais e projetos urbanísticos

- Propor programas ambientais específicos para as exigências e recomendações contidas nas licenças pertinentes

 
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